LANÇADA PRIMEIRA PEDRA PARA CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO DO TRIBUNAL JUDICIAL
O distrito de Nipepe, localizado a oeste da província de Niassa, contará, dentro de nove meses, com um edifício de raiz, para o funcionamento do Tribunal Judicial. O empreendimento irá comportar gabinetes para o juiz, procurador, cartório, cartório procuradoria, sala de julgamentos, sala para juízes eleitos, sala para polícias, duas celas, entre outros compartimentos. Para tal, foi lançada, recentemente, a primeira pedra das obras de construção do referido imóvel, naquela parcela da província, à luz de iniciativa presidencial, “Um Distrito, Um Tribunal”.
Orçada em mais de 50 milhões de meticais, dinheiro proveniente dos cofres do Estado, espera-se, com o término e consequente entrada em funcionamento da infraestrutura, a provisão de melhores condições de trabalho e serviços de qualidade por parte dos magistrados que compõem a máquina judiciária naquele distrito.
Dinis Vilanculo, Secretário de Estado, na província de Niassa, que procedeu ao lançamento da primeira pedra, destacou que um tribunal condigno significa, essencialmente, além de edifício e equipamento novo, o respeito pelos direitos fundamentais dos arguidos e sem tratamento diferenciado nos processos ou casos que lhes são encaminhados, além de cumprimento rigoroso dos prazos, tanto para o primeiro interrogatório, assim como para as prisões preventiva; enfim, em todo o processo judicial.
Vilanculo aproveitou a ocasião para saudar à máquina, ou seja, aos órgãos da administração da justiça, no geral, e, em particular, aos magistrados judiciais, a todos níveis, pelo visível papel que desempenham na província, sobretudo, no que refere ao desfecho dos casos que apoquentam a população de Niassa.
O governante, comprometeu-se a continuar a trabalhar afincadamente, para elevar os níveis de qualidade dos serviços prestados pelos órgãos da administração da justiça à população, em todos os âmbitos, através de aprovação de políticas que concorrem no melhoramento do desempenho da classe.
Sérgio Ígua, administrador daquele distrito, tido como potencial na produção de amendoim, verbalizou que com a construção do edifício do Tribunal Judicial, o distrito vai marcar um passo gigantesco, deixando, desta forma, de depender das salas de sessões do Governo Distrital e do serviço de Educação, Juventude e Tecnologia local, para acolher as sessões de julgamento.
Refira-se que o distrito de Nipepe conta com mais de 51.951 habitantes, segundo dados do último Censo da População e Habitação, realizado em 2017.
O lançamento da primeira pedra contou com a presença da Governadora da província do Niassa Elina Judite Massengele.
