Sexta-feira, Julho 19, 2024
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Lançada a primeira pedra para a construção do tribunal judicial condigno em Nipepe

“UM DISTRITO, UM EDIFÍCIO CONDIGNO PARA O TRIBUNAL”, NIASSA LANÇA A PRIMEIRA PEDRA NO DISTRITO DE NIPEPE.

A Governadora do Niassa, Elina Judite Massengele, participou na última quinta-feira, (13/5), no Distrito de Nipepe, Província do Niassa, nas cerimónias de lançamento da primeira pedra para a construção do Tribunal Judicial Distrital, presidida pelo Sua Excia o Secretário do Estado na Província do Niassa, Dinis Vilanculos, enquadrada no âmbito da iniciativa Presidencial, “Um Distrito Um Edifício Condigno para o Tribunal”, lançada a 7 de Agosto de 2020, pelo Presidente Filipe Nyusi, Presidente da República de Moçambique.


Na ocasião, a Governadora do Niassa, Elina Judite Massengele reconheceu que aquele acto, materializa o compromisso assumido pelo Mais Alto Magistrado da Nação, ao reconhecer que as infraestruturas constituem um suporte do desenvolvimento económico e social, influenciando, decisivamente na melhoria da prestação de serviços e do bem-servir ao cidadão e consequentemente o respeito dos Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais.

“É neste contexto que, lançamos hoje a primeira pedra para a construção do um edifício condigno para o Tribunal, com vista a conferir ao acesso da justiça pelo cidadão. E esperamos que o cofre dos Tribunais assegure o aumento da eficácia e qualidade dos Serviços dos mesmos, bem como contribuam para a melhoria das condições sociais e de trabalho dos Magistrados, Oficiais de Justiça e dos Funcionários” – disse a Governadora do Niassa, Elina Judite Massengele.

A dirigente apelou, ainda, a necessidade do sector da administração de justiça, com o Edifício a ser construído, impulsionar maior celeridade processual para a conquista da confiança do cidadão, desencorajando o acto de recorrer a justiça pelas próprias mãos.

Durante aquele acto, a Governadora do Niassa, Elina Judite Massengele, assegurou que, o lançamento da primeira pedra para a construção do Tribunal Distrital de Nipepe, compromete ao seu executivo a continuação da mobilização de esforços para a melhoria e expansão de serviços básicos de justiça, assegurando a qualidade, acessibilidade e abrangência a toda população da Província. Assim como, na introdução de novos serviços sociais de modo acompanhar as dinâmicas do desenvolvimento tecnológico e as necessidades da população do Niassa.

Daí o nosso reconhecimento do Distrito como pólo do nosso desenvolvimento sustentável, por isso que deve estar dotado de todo um sistema moderno de administração de justiça” – acrescentou a Governadora do Niassa, Elina Judite Massengele.

Aproveitando ainda da ocasião, a Governadora do Niassa, apelou aos presentes e a população em geral, para jma maior colaboração entre as populações e as forças de defesa e segurança por forma a facilitar a identificação e neutralização de elementos associados ao terrorismo.

Bem como, “As populações devem agudizar a vigilância de identificar e denunciar indivíduos ligados a Junta Militar da Renamo, encorajando-os a adesão ao DDR, que é fruto da entrega pessoal do Mais Alto Magistrado da Nação, na busca de uma paz efectiva e definitiva para Moçambique através do diálogo com as forças vivas da sociedade” – finalizou a Elina Judite Massengele, Governadora da província do Niassa.

Ao terminar, a executiva do Niassa, não deixou de esclarecer que a vacina não é sinal de esquecimento do cumprimento das medidas de prevenção da Covid-19, o que implica o redobrar dos esforços de cumprimento das medidas de prevenção desta pandemia.


De salientar que, essa não é a primeira vez durante o ano que a Governadora da província do Niassa viaja a Nipepe tendo ido ao distrito há meses fazer a abertura oficial do ano lectivo 2021 bem como a inauguração e entrega de salas de aulas e edifício do SDEJT de Nipepe.

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