Sábado, Junho 22, 2024
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CEP-NIASSA, afina sua máquina para gestão E avaliação de processos de contratação pública

Técnicos no Niassa recebem capacitação em matéria de Gestão e Avaliação de processos de contratação pública

Técnicos das UGEAs do Conselho Executivo Provincial de Niassa, estiveram reunidos  sexta-feira, 28 de Maio à 30 de Maio do ano em curso, na Vila Municipal de Mandimba, para uma formação em matéria de Gestão e Avaliação de Processos de Contratação Pública.

Com a duração de três dias, a contar desde esta sexta-feira, a formação visa doptar conhecimentos sólidos aos Técnicos das Unidades de Gestão e Execução das Aquisições, das Direcções Provinciais que constituem o Conselho Executivo Provincial do Niassa, em matéria de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços aos Estado, aprovado pelo Decreto 05/2016 de 08 de Maio.

O Director do Gabinete do Governador de Província do Niassa, Mauro Henriques Pius, disse no acto abertura que o evento insere-se no âmbito do processo de descentralização e que com vista a criar novas dinâmicas de trabalho motivou realização desta formação, que envolve técnicos das UGEAs ao nível do CEP para fazer o alinhamento das técnicas de gestão e avaliação de processos.
Este encontro vai permitir que todos os técnicos estejam dotados de conhecimentos capazes de instruir processos sem dificuldades, assegurando a ética, deontologia profissional e evitar actos ilícitos. Por isso, não olharem este encontro, como uma mera formação para obtenção de conhecimentos adicionais, mas sim pela responsabilidade que cada um carrega na sua instituição para responder as exigências da Administração Pública Moçambicana” – Disse Mauro Pius.

Mauro, disse ainda que a abordagem que o CEP está a adoptar é para garantir a boa gestão do bem público como também a racionalidade de recursos, daí a necessidade de capitalizar as capacitações permanentes de várias matérias para doptar os técnicos de capacidade que respondam os desafios actuais.

Por seu turno, o Director Provincial do Plano e Finanças do Niassa, Francisco Guerra, presente na ocasião disse aos formandos que “esta formação ocorre numa altura em que o Estado está a adoptar um novo modelo de planificação tendo convidado a todos para iniciarem desde já a esboçar a estrutura do plano de contratação para o ano fiscal de 2022, para que no mês de Junho sejam inseridos no sistema, assegurando que a partir de Janeiro do próximo ano iniciem-se com a execução das actividades” disse Francisco Guerra, Director Provincial do Plano e Finanças do Niassa.

Refira-se que a formação dos Técnicos das UGEAs das Direcções Provinciais que constituem o Conselho Executivo Provincial do Niassa, serão partilhados e debatidos vários temas com destaque para:
  • Organização e constituição de processos sobre os procedimentos em matéria de contratação na função pública; 
  • Cadastro de fornecedores; Requisitos de qualificação dos concorrentes; 
  • Planificação em contratação pública;
  • Avaliação e classificação das propostas; entre outros temas agendados.

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