Munícipio de Nampula um exemplo a seguir?
Segundo escreve opais, o Município de Nampula iniciou a publicação da receita que colecta diariamente de várias fontes. A iniciativa visa garantir transparência na gestão do dinheiro dos munícipes e permitir um escrutínio público com base em dados concretos.
É o cumprimento de uma das promessas eleitorais do actual edil, Luís Giquira, que garantiu que ia pautar pela transparência na gestão da coisa pública.
“Com vista a criarmos condições para essa transparência de gestão de fundos públicos, pensamos que devíamos fazer a publicação diária de todas as receitas, à posterior faremos a apresentação de despesas também”, explica Pereira Napuanha, vereador para a área de Finanças, Planificação e Património no Município de Nampula.
Desde o dia 20 de Fevereiro em curso, os munícipes da cidade de Nampula têm acesso à informação do valor colectado através das diversas fontes, como taxas e impostos.
“Neste momento, usamos a plataforma mais vulgar que é o Facebook. À posterior havemos de ter estas receitas publicadas no website do próprio Município. Só estamos a fazer por via do Facebook porque achamos que é uma das plataformas que consegue chegar mais rapidamente aos nossos munícipes. O Balcão de Atendimento Único (BAÚ) funciona como o cofre de todo o Município. Todas as receitas são canalizadas ao BAÚ e, por isso, nos facilita transferir a informação a partir daqui para os munícipes”, referiu.
Mais do que divulgar a receita diária, o Município de Nampula quer ser uma referência na aplicação desses fundos para o bem dos próprios contribuintes. O sector de mercados e feiras é dos que mais contribuem e dos que mais investimentos precisam devido à precariedade que apresentam neste momento.
“Junto dos munícipes, acho que, havendo todas as contribuições, a satisfação vai ser incomparável. Gostaria de deixar que sejam os munícipes a fazerem o julgamento, mas que nos deem um tempo de trabalharmos, organizarmos a casa e daqui a mais uns três/quatro meses poderem fazer o julgamento se vai valer a pena continuarem a fazerem o pagamento do imposto que é obrigatório, mas também não queríamos que os munícipes só estivessem a pagar impostos”, garante.
O Balcão de Atendimento Único Municipal introduziu, na semana finda, o pagamento de taxas e impostos através dos POS’s para desencorajar o pagamento em numerário e criar mais flexibilidade no atendimento.
A partir desta segunda-feira, inicia o cadastro de todos imóveis, habitacionais, de serviços e comércio ao nível da autarquia, uma importante fonte de receitas através do Imposto Predial Autárquico.
