GOVERNO CONCEDE PERDÃO DE MULTAS E REDUÇÃO DE JUROS DOS CONTRIBUINTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIO
Governo moçambicano concede perdão de multas e redução de juros de mora dos contribuintes do Sistema de Segurança Obrigatório, no âmbito da mitigação dos efeitos da pandemia da covid-19.
A informação foi avançada, hoje em Maputo, pela porta-voz da 15ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, Ludovina Bernardo.
“O perdão de multas e redução de juros aplica-se as entidades empregadoras, aos trabalhadores por conta própria, com dívidas de contribuições, multas e juros ou que tenham interesse em aderir, incluindo aquelas que por qualquer motivo nunca se inscreveram no sistema de segurança social obrigatória ou que tenham processos pendentes de cobrança coerciva da dívida de contribuições”, disse.
Ludovina Bernardo fez saber que o executivo moçambicano continua a dar assistência a pouco mais de 730 mil deslocados devido aos ataques terroristas em Palma, na província de Cabo Delgado.
O Conselho de Ministros aprovou na sessão desta terça-feira, a resolução que determina a recondução de Carlos Joaquim Zacarias para o cargo de Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Petróleos.
