Concorrência desleal? FME acusa MTC de favorecer empresas estrangeiras em detrimento das nacionais nos concursos públicos
Segundo escreve o jornal EVIDENCIAS, a Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) acusou, nesta quarta-feira, 17 de Janeiro, o Ministério dos Transportes e Comunicações (MTC) de favorecer empresas estrangeiras em detrimento das nacionais nos concursos públicos. Segundo o presidente da FME Bento Machaíla, o MTC tem favorecido empreiteiros chineses.
Dias depois do Gabinete Central do Combate a Corrupção ter tornada pública a informação sobre a suspensão do processo de adjudicação das obras de construção do Município da Matola no âmbito do projecto de mobilidade urbana da área metropolitana de Maputo, a Federação Moçambicana de Empreiteiros veio terreno referir que há empreiteiros estrangeiros que violam as leias em vigor no país.
“Há empresas estrangeiras em Moçambique que tem usado a mesma designação social no país de origem, e que participam em concursos públicos de empreitadas, submetendo documentação jurídica das suas empresas de modo a confundir as UGEA’s na avaliação das propostas em concursos de empreitadas públicas, levando as entidades contratantes a assinar contractos com uma entidade jurídica estrangeira” disse Bento Machaíla.
De acordo com o presidente da FME, trata-se de uma empresa Chinesa que o Ministério dos Transportes e Comunicações contratou para executar várias obras públicas.
Machaila observa que “ há reincidência por parte deste empreiteiro na prática destas irregularidades nocivas ao bom ambiente de concorrência, transparência e participação em concursos de empreitadas de obras públicas registadas na província de Inhambane onde as autoridades judiciais mandaram anular um processo de contratação de empreitada que havia sido adjudicada a esta empresa com recurso aos mesmos esquemas”.
Com vista a solucionar o problema, Ministério dos Transportes e Comunicações refere que vai solicitar junto da Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a instauração de um processo disciplinar contra a empresa chinesa pela grave e reiterada violação dos seus deveres com empreiteiros.
Por outro lado, a FME, diz que pretende denunciar a empresa em alusão no Ministério da Economia e Finanças com vista a promover a proibição da mesma nos concursos públicos.
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