Parlamento aprovou hoje a criação do Fundo Soberano, com receitas do gás natural. Projeções indicam 6.000 milhões de dólares anuais até 2040. Oposição contesta, enquanto Governo destaca sustentabilidade pós-exploração.
O parlamento moçambicano aprovou hoje (15.12), em definitivo, a criação do Fundo Soberano de Moçambique (FSM) com receitas da exploração de gás natural, que na década de 2040 deverão chegar a 6.000 milhões de dólares anuais.
A proposta de criação do FSM, apresentada pelo Governo, recebeu em votação final 165 votos favoráveis apenas da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), enquanto 39 deputados da oposição votaram contra, da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
“As projeções indicam que as exportações anuais do gás podem ascender a cerca de 91,7 mil milhões de dólares nominais ao longo do ciclo de vida do projeto, num cenário em que todas as iniciativas de desenvolvimento aprovadas até o momento pelo Governo estejam em operação.
Neste cenário, as receitas anuais para o Estado irão atingir um pico na década de 2040 de mais de 6.000 milhões de dólares por ano”, explicou esta semana, no parlamento, o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela.
No modelo de criação do FSM, cujo gestor operacional será o Banco de Moçambique, Max Tonela afirma que foram levados em conta exemplos “bem-sucedidos no mundo e os casos menos bons”, em que “países que tiveram grandes recursos e foram na boleia dos recursos e elevaram demasiado o padrão de consumo do Estado, endividaram-se demasiado e neste momento o nível de recursos vai reduzindo e entram num conflito em que não têm a capacidade de ter mais recursos”.
“Portanto, este é o propósito último do fundo. Por isso é que devemos olhar para as gerações atuais, mas garantir que as gerações futuras também possam tirar proveito da existência de recursos de que o país dispõe também”, explicou, sublinhando que o FSM permitirá “ir buscar recursos para financiar o Orçamento do Estado numa situação em que já não haja gás natural” para explorar.
De salientar que o fundo soberano ou fundo de riqueza soberana é um instrumento financeiro adotado por alguns países que utilizam parte de suas reservas internacionais. Os fundos soberanos administram recursos provenientes, em sua maioria, da venda de recursos minerais e petróleo.
(DW como fonte)
