Sexta-feira, Julho 12, 2024
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4ª Comissão da Assembléia da República reune-se com o Conselho Executivo Provincial do Niassa

4ª COMISSÃO DA ASSEMBLÉIA DA REPÚBLICA REUNE-SE COM EM SERVIÇO NA PROVÍNCIA DO NIASSA

Elina Judite Massengele Governadora de Província do Niassa na reunião com a 4ª Comissão da Assembléia da República


A Comissão da Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República, reuniu-se na manhã desta Segunda-Feira, (12/7) na Cidade de Lichinga, com o Conselho Executivo Provincial do Niassa, para no âmbito do disposto no 74 do Regimento da Assembleia da República, efectuar a supervisão do trabalho desenvolvido, tendo em conta o controlo politico da AR, através de visitas “in loco” às instituições vinculadas às suas competências específicas.

No encontro, a Governadora de Província do Niassa, Elina Judite Massengele, fez apresentação relatório balanço do Plano Económico e Social e Orçamento dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, referente ao 1º Trimestre de 2021, onde estão patentes as realizações do seu Executivo no âmbito atinente ao cumprimento do Programa Quinquenal (2020 – 2024) dos Órgãos de Governação Descentralizada.

Como instrumento de monitoria permanente dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, a Chefe do Executivo do Niassa, referiu que este, “visa avaliar o grau de cumprimento das actividades programadas para o presente ano, especialmente nos primeiros três meses e medir os esforços no combate à pobreza e a melhoria do bem-estar da população desta parcela do país”.
Apresentado o Relatório Balanço do 1º Trimestre do Executivo do Niassa, a Comissão da Administração Pública e Poder Local da Assembleia da República, avaliou de positivo o funcionamento do Conselho Executivo Provincial, olhando para os resultados alcançados, mas não deixou de apelar ao órgão na necessidade de articular com o Governo Central, os Serviços de Representação do Estado na Província, Assembleia Provincial, Conselho Autárquico, Assembleia Autárquicas e com os Governos Distritais.

Refira-se que de entre vários, constitui desafios da Governação da Massengele, a continuidade na monitorar da implementação das medidas de prevenção da propagação da pandemia da COVID-19 na Província; Evidenciar esforços para efectivação de fomento de pequenos ruminantes; Mobilizar parceiros para a construção de infra-estruturas de armazenamento ao nível das zonas fronteiriças; Divulgar os dispositivos legais da cultura e turismo no seio dos intervenientes directos no processo de gestão das indústrias culturais e criativas e dos empreendimentos turísticos.

Por isso que duma forma geral, a avaliação de desempenho do Conselho Executivo Provincial foi positivo, tendo em conta o alcance de 36,9% em relação a meta trimestral e 12,4% em relação a meta anual” – Concluiu Massengele.

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