ESTABELECIMENTO PENITENCIÁRIO DE LICHINGA ACIMA DAS SUAS CAPACIDADES INQUIETA COMISSÃO PARLAMENTAR
A província do Niassa conta com vários estabelecimentos de prisão de reclusos da qual destaca – se a penitenciária de Lichinga a qual nesse momento encontro – se super lotada.
A Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade na Assembleia da República constata com preocupação a superlotação no Estabelecimento penitenciário provincial de Lichinga, no Niassa.
Neste momento, a unidade prisional alberga duzentos e setenta reclusos contra sessenta, da capacidade instalada.
O Vice-Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade na Assembleia da República que terminou esta segunda-feira uma visita de trabalho de cinco dias à província do Niassa, disse que a superlotação das cadeias coloca em causa os direitos humanos, daí que sugere a necessidade de priorizar outras formas de reclusão.
Osório Soto disse que além da superlotação das unidades prisionais, a degradação das suas infra-estruturas e a morosidade processual são outras dificuldades com que se debatem os órgãos da administração da justiça, no Niassa.
Durante cinco dias, a Comissão trabalhou na cidade de Lichinga e nos distritos de Mandimba e Sanga, além de manter encontros com instituições da justiça e visita a alguns estabelecimentos penitenciários.
