Quinta-feira, Junho 13, 2024
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Empresa chinesa pode perder adjudicações do Estado

A Federação Moçambicana de Empreiteiros diz que vai instaurar um processo disciplinar contra a empresa envolvida na violação de regras na adjudicação das obras de construção de estradas no Município da Matola.

O Gabinete Central de Combate à Corrupção travou a adjudicação de obras de vias de acesso na Matola, que deviam ser feitas no âmbito do projecto de mobilidade urbana na região metropolitana do Grande Maputo, porque teria havido irregularidades no processo.

O projecto tem financiamento do Banco Mundial no valor de 250 milhões de dólares.

A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) chamou a imprensa esta quarta-feira para falar sobre o caso e, marcando distância das irregularidades, através do seu presidente, Bento Machaila, a agremiação anunciou que vai instaurar um processo disciplinar contra a empresa envolvida.

No efeito, tendo tomado conhecimento de que há reincidência por parte deste empreiteiro na prática destas irregularidades nocivas ao bom ambiente de concorrência, transparência e participação em concursos de empreitadas de obras públicas, registada na província de Inhambane onde as autoridades judiciais mandaram anular um processo de contratação de empreitada que havia sido adjudicada a esta empresa com recurso aos mesmos esquemas, a Federação Moçambicana de Empreiteiros irá solicitar, junto à Comissão de Licenciamento de Empreiteiros e Consultores de Construção Civil no Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, a instalação de um processo disciplinar contra esta empresa chinesa, pela violação grave e reiterada dos seus deveres como empreiteiro”, disse Bento Machaila, presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros.

Para além disso, a Federação Moçambicana de Empreiteiros vai proibir a empresa de fechar contratos com o Estado.

“A FME irá denunciar esta empresa na Unidade Funcional das Aquisições do Estado, no Ministério da Economia e Finanças, no sentido de promover a proibição deste empreiteiro em contratação com o Estado”, avançou.

Os empreiteiros querem também a responsabilização dos funcionários envolvidos na adjudicação.

O projecto de construção de estradas na Matola, cuja adjudicação está suspensa, faz parte da iniciativa conhecida como MOVE MAPUTO, promovida pelo Ministério dos Transportes e Comunicações.

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