Técnicos no Niassa recebem capacitação em matéria de Gestão e Avaliação de processos de contratação pública
Com a duração de três dias, a contar desde esta sexta-feira, a formação visa doptar conhecimentos sólidos aos Técnicos das Unidades de Gestão e Execução das Aquisições, das Direcções Provinciais que constituem o Conselho Executivo Provincial do Niassa, em matéria de Contratação de Empreitadas de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços aos Estado, aprovado pelo Decreto 05/2016 de 08 de Maio.
Mauro, disse ainda que a abordagem que o CEP está a adoptar é para garantir a boa gestão do bem público como também a racionalidade de recursos, daí a necessidade de capitalizar as capacitações permanentes de várias matérias para doptar os técnicos de capacidade que respondam os desafios actuais.
Por seu turno, o Director Provincial do Plano e Finanças do Niassa, Francisco Guerra, presente na ocasião disse aos formandos que “esta formação ocorre numa altura em que o Estado está a adoptar um novo modelo de planificação tendo convidado a todos para iniciarem desde já a esboçar a estrutura do plano de contratação para o ano fiscal de 2022, para que no mês de Junho sejam inseridos no sistema, assegurando que a partir de Janeiro do próximo ano iniciem-se com a execução das actividades” disse Francisco Guerra, Director Provincial do Plano e Finanças do Niassa.
- Organização e constituição de processos sobre os procedimentos em matéria de contratação na função pública;
- Cadastro de fornecedores; Requisitos de qualificação dos concorrentes;
- Planificação em contratação pública;
- Avaliação e classificação das propostas; entre outros temas agendados.