O governo anunciou oficialmente que realizará o pagamento da primeira fase do 13º salário até 15 de janeiro aos funcionários das categorias 1 a 10 e os restantes funcionários serão pagos até o dia 15 de Fevereiro também do próximo ano.
Através de uma circular da Direção Nacional de Contabilidade Pública, o Ministério da Economia e Finanças esclarece como serão feitos os pagamentos dos 30 por cento do 13º salários aos funcionários públicos.
Aos trabalhadores estudantes, deve ser atribuída a parte correspondente à percentagem actualmente aplicada ao vencimento do nível salarial da categoria, sem qualquer acréscimo. Aos dirigentes superiores do Estado e dirigentes cessantes, o pagamento consistirá também em 30% do respectivo vencimento base.
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é uma parcela adicional do salário anual dos trabalhadores, garantida por lei em muitos países. Essa iniciativa visa proporcionar aos trabalhadores uma renda extra durante as festividades de final de ano, contribuindo para o fortalecimento do poder de compra e o estímulo à economia.
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