RESIDENTES DE GURO, PROVÍNCIA DE MANICA, RECEBEM TÍTULOS DE DUAT NO ÂMBITO DO PROJECTO DE ADMINISTRAÇÃO DE TERRA EM MOÇAMBIQUE – MOZLAND
Três mil títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra (DUAT) foram, esta segunda-feira, 31 de Outubro de 2022, entregues a moradores do distrito de Guro, na Província de Manica, como resultado da implementação do Projecto de Administração de Terras em Moçambique, denominado MozLand.
A cerimónia de entrega de títulos de DUAT foi dirigida pela Governadora da Província de Manica, Francisca Domingos, que se fez acompanhar pelo Director Nacional de Terras e Desenvolvimento Territorial, Joaquim Langa e pelo representante do Banco Mundial, Camille Bourguignon.
No âmbito deste projecto, a meta do distrito de Guro, é regularizar mais de 14.000 parcelas individuais ocupadas segundo normas e práticas costumeiras e/ou de boa fé, contribuindo para a meta provincial, que é de mais de 130.000 parcelas a regularizar. Por outro lado, 12 áreas ocupadas por comunidades locais serão delimitadas e emitidas as respectivas certidões comunitárias, sendo a meta da província 84 comunidades por delimitar.
Esta cerimónia é um marco importante pelo facto de ser o primeiro lote de títulos de DUAT a ser entregue no âmbito do Projecto MozLand que tem como objectivos, fortalecer a segurança da posse da terra e melhorar a eficiência e acessibilidade dos serviços de administração da terra.
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https://www.mta.gov.mz/residentes-de-guro-provincia-de-manica-recebem-titulos-de-duat-no-ambito-do-projecto-de-administracao-de-terra-em-mocambique-mozland/
