Niassa é um caso de sucesso na implementação do novo paradigma da Governação Descentralizada Províncial
NIASSA É UM CASO DE SUCESSO NA IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PARADIGMA DA GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA PROVÍNCIAL
Esta foi a constatação do Grupo de Parceiros da Descentralização, aquando a reunião de encerramento, realizada no dia (23/3) em Lichinga, que marcou a fim da primeira visita técnica a Província do Niassa nos dias 19 a 23 de Março do ano corrente.
“Ficamos impressionados pela positiva com o progresso da implementação da Descentralização na Província do Niassa. Pois, para além das relações positivas e alinhadas entre o governo e os parceiros, a liderança das autoridades locais, registamos a boa coordenação das autoridades na província, com vista a facilitar a implementação da reforma de descentralização e a gestão dos serviços públicos, apesar da duplicação de funções. Acreditamos que a boa relação entre os dois organismos provinciais é propícia a uma troca de informações com vista a processos de planeamento, gestão de recursos e prestação de contas adequada. Esta colaboração inclui também o nível distrital o qual determina em primeira instância as prioridades na sua circuncisão territorial” – disse Cristino Lopez, Conselheiro técnico Chefe do PNUD, na sua intervenção.
Por sua vez, a Governadora do Niassa Elina Judite Masssegele em alinhamento com a Secretária do Estado, Lina da Silva Portugal, as duas mulheres líderes da descentralização no Niassa, em relação aos mecanismos de coordenação provincial e o uso dos acordos tripartidos para financiar os programas provinciais, são de opinião que “o processo de Descentralização é um dos Pilares da Consolidação do nosso Desenvolvimento Sustentável, da Paz e o garante da participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios da sua comunidade. Este novo paradigma de governação é um processo irreversível, porém, inacabado. A nossa aposta é no estabelecimento de um relacionamento pessoal e institucional, harmonioso e cordial entre actores da Governação Descentralizada a nível local. Porém, como qualquer outro processo, há desafios que temos de ultrapassar até 2024, tais como, incrementar o capital humano em áreas de formação específicas, rever o sistema tributário moçambicano, com vista a corresponder o novo paradigma de Governação Descentralizada Provincial e incrementar a receita da Província, quer através dos Transportes, Agricultura e Pescas, Terra e Ambiente ou mesmo através do Turismo” – Disseram as dirigentes na ocasião.
Para o referido Grupo há ainda que acelerar os desembolsos dos fundos do nível nacional para o Distrital, adequar os RH e Orçamento à nível municipal, adoptar de meios ao sistema E-Sistafe, explorar melhorar os IFAPA, largar os observatório de desenvolvimento a nível distrital, bem como, alinhar os planos sectoriais ao PEN2029.
É de referir que a visita do Grupo de Descentralização (DWG) teve como objectivo saber do progresso da implementação da descentralização e forma a garantir que os cidadãos recebam serviços públicos de qualidade.
CEP Niassa como fonte
