ASSEMBLEIA PROVÍNCIAL DO NIASSA APROVA PESCEP/2023 DO CONSELHO EXECUTIVO PROVÍNCIAL DO NIASSA
Assembléia Províncial do Niassa aprova Plano Económico e Social para o funcionamento do CEP para o ano de 2023
A VII Sessão Ordinária da Assembleia Provincial do Niassa, aprovou esta quinta-feira (28/07) o Plano Económico e Social para o funcionamento do Conselho Executivo Provincial do Niassa para o ano de 2023.
A Governadora do Niassa Elina Judite Massengele, disse na ocasião que as observações e contribuições dos membros da Casa Magna da População do Niassa, havidas em torno dos documentos apresentados, tornou mais fortes, unidos e alinhado os órgãos de governação descentralizada.
“Este alinhamento é fruto da boa articulação entre os órgãos da Governação Descentralizada, como alicerce para a Consolidação da Paz e Democracia Participativa. Por isso, continuaremos a envidar esforços no sentido de cumprirmos com os compromissos eleitorais aquando das eleições de 2019, que inclui todo cidadão niassense independentemente da cor partidária, da raça e do credo religioso” – disse Massengele.
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| Governadora do Niassa Elina Judite Massengele, |
O PESOCEP/2023 foi aprovado pela Bancada maioritária do Partido Frelimo, por constar acções que resultam do manifesto eleitoral da Frelimo, envolvendo os padrões do Plano Quinquenal do Governo aprovado pela Assembleiada República de Moçambique, Agenda 2030 , entre outros aspectos que visam dar cada vez mais o bem-estar da população do Niassa.
Por seu turno, a Bancada da Renamo na Assembleia Provincial do Niassa, votou contra ao PESOCEP/2023, alegando existir hidrologia feito num período inadequado, e por não apresentar medidas de como serão asseguradas as actividades de prevenção as diarreias e epilepsia. Assim como o abastecimento de abastecimento de água, desqualificação das receitas consignadas entre outras medidas.
Massengele, acrescentou ainda que os dois dias intensos de trabalho, a casa magna da população do Niassa apreciou e debateu um conjunto de instrumentos que norteiam a vida da população da Província do Niassa, olhando para compromissos que foram transformados em plano quinquenal de governação 20-24, que abarca os benefícios para toda a população do Niassa.
“Independentemente da raça, da religião ou da cor partidária, queremos aproximar a Administração do Estado à todos os cidadãos e garantir a sua participação plena na realização das tarefas do Estado, tornando-se, assim, as condições para o Bem-Estar da nossa População, cada vez mais próximas, eficientes e seguras”
Porém, o executivo da Massengele, está ciente que ao longo destes, quase 3 anos de governação, emergiram factores que não se pode controlar, mas cujos efeitos foram capazes de gerir, com foco para a COVID-19, o terrorismo, as inundações e ciclones tropicais cíclicos, dentre outras adversidades.
Está acção é mais um exemplo da boa articulação entre os órgãos de governação descentralizada a nível local, concorrendo para o alcance do ODS16 que preconiza que até 2030, Niassa construa instituições eficazes, responsáveis einclusivas em todos os níveis.
CEP – NIASSA
ODS16
PESOCEP
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