II OBSERVATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO
NIASSA UNIDA EM TORNO DA VISÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA PROVÍNCIA
A Governadora da Província de Niassa, Elina Judite Massengele, dirigiu esta quarta-feira (30/11) na Cidade de Lichinga, Província do Niassa, o 2° Observatório de Desenvolvimento da Província que decorreu sob o lema: “Unidos por um Niassa participativo e resiliente rumo ao desenvolvimento sustentável”.
No acto da abertura, Massengele, disse que este é um fórum consultivo e participativo entre o Governo, a Sociedade Civil e parceiros Nacionais e Internacionais, para a promoção do desenvolvimento socioeconómico sustentável, no concernente à planificação e orçamentação, monitoria e avaliação dos instrumentos de planificação do Governo.
“Assim como, na reflexão e partilha de experiências, lições aprendidas e boas práticas, o lema deste observatório nos desafia a criar condições para um processo efectivo de diálogo e consulta entre o governo e parceiros nacionais e internacionais no que concerne a execução dos processos de planificação e orçamentação de nível central, provincial e distrital, visando um desenvolvimento participativo, inclusivo e sustentável da nossa província, em prol do bem-estar da nossa população” – disse a Governadora.
Um dos temas de debate do observatório, foi o Plano e Orçamento do Governo do Niassa para 2023, que antevê um crescimento de 3,7% na produção global ao passar de 48,4 mil milhões de meticais projectados em 2022 para 50,1 mil milhões de meticais previstos para o exercício económico de 2023.
“Mas para tal aconteça, a contribuição de todos presentes nesta sala, deverá ser Franca e aberta o suficiente, de modo, a podermos alcançar os resultados preconizados para este observatório. E nós como Governo da Província, continuaremos a envidar esforços que a materialização da governação participativa e inclusiva seja uma realidade” – apelou Massengele.
Ao nível dos distritos, a Província do Niassa prevê arrecadar um cumulativo de 30,8 milhões de meticais, onde 28,6 milhões de meticais em receitas próprias e 2,2 milhões de meticais em receitas consignadas contra 20,6 milhões planificados no presente ano, o que representa um crescimento de 49,5%.
“Para o exercício económico de 2023, o Conselho Executivo Provincial terá uma rotação de 870,8 milhões de meticais, sendo 528,2 milhões de meticais são de Despesas Correntes e 342,6 milhões de meticais para investimento interno e externo para os órgãos de Governação Descentralizada e um total de 1,7 mil milhões de meticais para despesas correntes ao Conselho de Serviços de Representação do Estado” – lê-se no documento apresentado na sessão.
De uma forma geral, o exercício económico de 2023, no quadro da prossecução do interesse público, a Província irá continuar a expandir e melhorar a provisão dos serviços básicos, com ênfase para o acesso a água e saneamento, melhoria das vias de acesso, alargamento dos serviços primários de saúde ende ensino e aprendizagem e transportes ferroviário, rodoviário, lacustre e aéreo de qualidade.
Por esta razão, a chefe do Executivo Provincial do Niassa, instou aos participantes do II Observatório de Desenvolvimento da Província a serem mais reflexivos, “pois, só assim, com um cidadão que participa no processo de governação é que podemos Consolidar o nosso, almejado, Desenvolvimento Sustentável” – disse Massengele.
Observatório de desenvolvimento contou com a participação do Sua Excia Secretário do Estado na Província do Niassa, Dinis Chambiuane Vilanculo, o excelentíssimos presidentes das autarquias municipais, administradores distritais e todos os intervenientes que contribuíram para o desenvolvimento do Niassa.
CEP – Niassa como fonte
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