Reserva Especial do Niassa realiza workshop sobre prevenção de riscos legais
Sob Lema Prevenção de Riscos Legais, teve lugar entre os dias 19 e 21 de Agosto de 2022, um Workshop organizado pela Reserva Especial do Niassa (REN) em parceria com a Mariri, com objectivo de se assegurar que os casos submetidos aos órgãos de administração da justiça sejam recebidos e os infractores julgados e condenados dentro dos limites legais e de justiça.
O evento decorreu nas instalações do Centro de Treinamento Técnico Ambiental da Mariri, com envolvimento de fiscais da Mariri, Chiulexi, Luwire e Kambako e representantes de comités de gestão de Mbamba e Gomba, ambos no Distrito de Mecula.
Para materializar o objectivo do workshop, sob moderação de Agostinho Jorge, Director de Conservação da Mariri, quatro painelistas, nomeadamente Tiago Nhazilo (Gestor do Sector Comunitário) António Sitole (Advogado da REN), Raquel Cumbana (Magistrada do Ministério Público) e Cremildo Massingue (Magistrado Judicial), partilharam com os presentes temas como o ‘Envolvimento das Comunidades na Fiscalização dos Recursos Naturais’, ‘Captura em Flagrante Delito e Fora de Flagrante Delito’, ‘Registo Fotográfico da Infracção e do Infractor’, ‘Preservação do Local de Crime e Direitos Humanos dos Infractores’.
Durante um dia e meio os 4 painelistas e 15 participantes interagiram de forma bastante participativa, permitindo que os fiscais e membros do comité adquirissem ferramentas sobre os aspectos legais relevantes, e que os painelistas compreendesem melhor as circunstâncias associadas aos crimes ambientais onde os fiscais intervêm.
MECULA
REN como fonte
