Quinta-feira, Junho 13, 2024
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Indulto Presidencial concede liberdade a 897 reclusos

Indulto Presidencial concede liberdade a 897 reclusos

O indulto é um acto de perdão jurídico emitido pelo Estado. É uma forma de extinguir o cumprimento de uma condenação imposta ao sentenciado desde que se enquadre nos requisitos pré-estabelecidos no decreto de indulto, sendo concedida por chefes de estado de um determinado país.

Neste sentiudo, o Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos restitui à liberdade oitocentos e noventa e sete indivíduos que viviam em regime de reclusão nos diferentes estabelecimentos prisionais do país.

O acto surge na sequência do indulto concedido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

A cerimónia central de execução de indulto, irá decorrer, este sábado, no Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo – antiga Cadeia Central e será dirigida pelo vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Filimão Suázi.

Refira-se que Presidente da República concedeu indulto a 897 reclusos motivado pela firme convicção da capacidade de regeneração, reabilitação e reinserção social do homem e no quadro da celebração do Dia da família e do Ano Novo (RM).

Indulto Presidencial concede liberdade a 897 reclusos

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